O Projeto de Lei 5358/20, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ), propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para obrigar empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do sexo feminino.

Segundo a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução e justifica-se em virtude das mulheres terem conquistado espaço na construção civil, ambiente predominantemente masculino, mas ainda estarem longe de vencer a desigualdade de gênero.

De acordo com o autor do projeto a reserva de vagas busca contribuir com esse processo, haja vista que as tecnologias hoje disponíveis nos canteiros de obra dispensam a força física como principal atributo, que assim deixa de ser critério decisivo na hora da contratação para os postos de trabalho operacionais.​

O projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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