O Projeto de Lei 5315/20, de autoria da deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB), pretende alterar o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considerado circunstância agravante que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.

O Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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