Por meio da Resolução SJT/GP 11/2021, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 10 de abril a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária relacionada à Covid-19.

Essa decisão, que tem por finalidade reduzir a circulação de pessoas na sede do tribunal e evitar a transmissão do novo coronavírus, mantém suspensa a entrada do público na sede do tribunal salvo situações extraordinárias, autorizadas pelos titulares das unidades e comunicadas à Secretaria de Segurança.

Assim, o atendimento ao público, inclusive, a advogados que necessitem despachar com o gabinete da Presidência do tribunal será feito por videoconferência ou por outros recursos eletrônicos. Nos demais gabinetes do tribunal cada ministro definirá o regime de trabalho de sua equipe.

Cada unidade administrativa avaliará a necessidade de desenvolvimento de atividades de forma presencial que deverão ser previamente autorizadas pela direção geral e caso seja imprescindível a presença na sede, a unidade responsável deverá promover sistema de rodízio, inclusive com a redução do horário de trabalho presencial, sempre que possível.

Essas medidas poderão ser reavaliadas a qualquer tempo pelo presidente do tribunal, observadas as informações das autoridades sanitárias sobre os índices de contaminação, bem como as recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal.


Fonte: STJ