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Doutrina

Tessituras da Moda: diálogos entre o vestir, modos e comportamentos

Acontecerá no próximo dia 23 de outubro, às 16h, ...

Jurisprudência

Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade é contestada

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) propôs a Açã...

Jurisprudência

Indeferido pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021

A ministra Rosa Weber indeferiu liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucion...

Doutrina

Chamada de artigos para a Revista Digital Líderes Jurídicos

Foram prorrogadas até o dia 31 de outubro o prazo para recebimento dos artigos do primeiro volume da Revista Digital Líderes Jurídicos. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial da Revista. As n...

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Advogados estarão sujeitos a lei de controle de lavagem de dinheiro

O Projeto de Lei 4.516/20, de autoria do Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), altera a lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens para incluir pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços...

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Aplicativo TikTok recorre a justiça para que americanos continuem a fazer download de suas atualizações

Na última sexta-feira, dia 18, o governo dos Estados Unidos proibiu o download do TikTok e também do WeChat, ...

Jurisprudência

Ministro Ricardo Lewandowski decide pela aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para determinar a aplicaç...

Jurisprudência

STF declara constitucional restrição imposta a empresa optante do Simples Nacional ao benefício fiscal de alíquota zero

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade declarou constitucional, na última sexta-feira, dia 4 de setembro, no ...

Jurisprudência

Princesa Isabel perde para União ação julgada depois de 124 anos

Depois de 124 anos uma ação proposta pela Princesa Isabel em desfavor da União, com a finalidade de reivindicar o Palácio Guanabara, prédio no qual funciona atualmente a sede do governo estadual do Rio de Janeiro, foi julgada improcedente pela...

Doutrina

Chamada de artigos para a Revista Digital Líderes Jurídicos segue até o dia 30 de setembro

Segue até o próximo dia 30 de setembro o prazo de recebimento dos artigos para o primeiro volume da Revista Digital Líderes Jurídicos. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial da Revista Digital Líderes Jurídicos...