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Doutrina

Consentimento informado esse é o tema central do novo livro da escritora Aline Albuquerque sobre Direito do Paciente

Manual do Direito do Paciente, lançado pela Editora Cei, é o novo livro da Dra. Aline Albuquerque, Advogada da União e autora de diversas o...

Mundo Jurídico

Vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior podem ser liberadas no Brasil

A importação e a distribuição de itens considerados essenciais no combate ao novo coronavírus mesmo que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão ser autorizad...

Mundo Jurídico

Criado incentivos tributários para a internet das coisas

Publicada nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País da chamada "internet da...

Mundo Jurídico

Controle da jornada do teletrabalho poderá ser feito por sistema informatizado

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) propôs o Projeto de Lei nº 5282/20 com a finalidade de determinar que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante re...

Mundo Jurídico

Definidos protocolos de segurança cibernética no Poder Judiciário

Na última terça-feira (15), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade, durante a 323ª Sessão Ordinária,...

Mundo Jurídico

Proposta de auxílio internet para famílias de baixa renda será analisada pela Câmara dos Deputados

Um projeto de lei de iniciativa do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), Projeto de Lei nº 3501/20, pretende inst...