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Mundo Jurídico

Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ promove o V Congresso Internacional de Direito da Moda

A Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro, presidida pela advogada Deborah Portilho, promove nos próximos dias 09, 10 e 11 de novembro o V Congresso Internacional de Direito da Moda.&nbs...

Celebridades Jurídicas

Presidente do IDAG participará do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA

O presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG), o advogado Juscimar Ribeiro, participará do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) ...

Celebridades Jurídicas

Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN participa de evento organizado pela Câmara de Comércio do Peru

A Presidente da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Norte, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, participará do webinar Derecho de La Moda, Consumo y Sostenibilidad, organizado pe...

Doutrina

Tessituras da Moda: diálogos entre o vestir, modos e comportamentos

Acontecerá no próximo dia 23 de outubro, às 16h, ...

Jurisprudência

Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade é contestada

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) propôs a Açã...

Jurisprudência

Indeferido pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021

A ministra Rosa Weber indeferiu liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucion...

Doutrina

Chamada de artigos para a Revista Digital Líderes Jurídicos

Foram prorrogadas até o dia 31 de outubro o prazo para recebimento dos artigos do primeiro volume da Revista Digital Líderes Jurídicos. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial da Revista. As normas pa...

Mundo Jurídico

Advogados estarão sujeitos a lei de controle de lavagem de dinheiro

O Projeto de Lei 4.516/20, de autoria do Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), altera a lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens para incluir pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços...

Mundo Jurídico

Aplicativo TikTok recorre a justiça para que americanos continuem a fazer download de suas atualizações

Na última sexta-feira, dia 18, o governo dos Estados Unidos proibiu o download do TikTok e também do WeChat, ...

Jurisprudência

Ministro Ricardo Lewandowski decide pela aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para determinar a aplicaç...