Faça o seu PEDIDO DE MÚSICA

Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Exemplo de categoria Exemplo de categoria

Jurisprudência

STF declara constitucional restrição imposta a empresa optante do Simples Nacional ao benefício fiscal de alíquota zero

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade declarou constitucional, na última sexta-feira, dia 4 de setembro, no ...

Jurisprudência

Princesa Isabel perde para União ação julgada depois de 124 anos

Depois de 124 anos uma ação proposta pela Princesa Isabel em desfavor da União, com a finalidade de reivindicar o Palácio Guanabara, prédio no qual funciona atualmente a sede do governo estadual do Rio de Janeiro, foi julgada improcedente pela...

Doutrina

Chamada de artigos para a Revista Digital Líderes Jurídicos segue até o dia 30 de setembro

Segue até o próximo dia 30 de setembro o prazo de recebimento dos artigos para o primeiro volume da Revista Digital Líderes Jurídicos. Os artigos serão analisados pelo Conselho Editorial da Revista Digital Líderes Jurídicos...

Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal (STF) aprova novas teses de repercussão geral aprovadas

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões de julgamento realizadas entre os dias 14 e 21/8, ...

Jurisprudência

Bitcoin será usada para quitação de acordo trabalhista

A Justiça do Trabalho de Uruaçu/GO realizou acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$ 350 mil no qual permitiu-se a qu...

Mundo Jurídico

Aprovado projeto de lei que reformula a lei de falências

A Câmara Federal aprovou o PL 6.229/05, na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal, ...

Mundo Jurídico

Projeto de lei prevê gratuidade do exame psicotécnico para condutor com mais de 65 anos

O deputado Léo Moraes (Pode-RO) apresentou o Projeto de Lei 4036/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro e insere nele a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de ...

Mundo Jurídico

Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos

O deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou o Pro...

Jurisprudência

SJT determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas

O ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão tempor...