Faça o seu PEDIDO DE MÚSICA

Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

AGENDA AGENDA

Exemplo de categoria Exemplo de categoria

Mundo Jurídico

Câmara dos Deputados aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina e agrava a pena para sua destruição

Na última quinta-feira (11), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/21, do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização, ...

Mundo Jurídico

Advertências nos rótulos das bebidas alcoólicas poderão ser ampliadas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 296/21, de autoria do deputado federal Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), pretende inserir dispositivos na Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que trata da propaganda de fumo, bebidas e rem...

Mundo Jurídico

Autorizada terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos

A Medida Provisória 1029/21, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 11 de fevereiro de 2021, altera a Lei 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei do Aeronaut...

Mundo Jurídico

Medida provisória flexibiliza novamente exigências de crédito bancário

Foi publicada na edição da quarta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1028/21 que dispensa, até 30 de junho de 2021, as instituições financeiras privadas e públicas de exigirem de seus clientes...

Mundo Jurídico

CNJ amplia teletrabalho para cargos de chefia e diretoria do Poder Judiciário

Na última terça-feira (9), durante a 324ª S...

Mundo Jurídico

Câmara dos Deputados aprova autonomia para o Banco Central

Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 19/19), de autoria do sen...