Faça o seu PEDIDO DE MÚSICA

Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Exemplo de categoria Exemplo de categoria

Mundo Jurídico

Superior Tribunal de Justiça terá nova presidência a partir de hoje

O ministro Humberto Martins toma posse em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, como presidente do Superior Tri...

Jurisprudência

Deficientes auditivos tem direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Em sessão virtual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do ...

Mundo Jurídico

Promulgada emenda que torna Fundeb permanente

O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (26) a emenda constitucional (EC 108) que torna permanente o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta o repasse do governo federal...

Jurisprudência

STF confirma que ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

Em sessão virtual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribui...

Mundo Jurídico

Lei Geral de Proteção de Dados deve entrar em vigor imediamente

Nesta quarta-feira (26/8), o Senado Federal decidiu que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) deve ter vigência imediata. Os senadores aprovaram a Medida Provis...

Mundo Jurídico

Aprovada a criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais

Nesta quarta-feira (26) a Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, em virtude de desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com sede no Distrito...

Mundo Jurídico

Novo formato do Diário da Justiça Eletrônico

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo dia 31 de agosto será divulgado de segunda-feira a sexta-feira às 19h, com exceção dos dia que não houver expediente. Tal mudança decorre de previsão da Resolução ...

Jurisprudência

Contribuição social sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessã...

Mundo Jurídico

TikTok processa governo de Donald Trump

A TikTok processou na última segunda-feira (24/8) o presidente Donald Trump e seu governo em virtude do decreto presidencial de 6 de agosto que determinou o banimento da TikTok dos EUA em 45 dias. A TikTok alega qu...

Mundo Jurídico

Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor em 31 de dezembro

A Câmara dos Deputados determinou ontem, 25 de agosto de 2020, que as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrarão em vigor em 31 de dezembro deste ano. ...